Processo 223373/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/03/2016 13:23
Autuado em 24/03/2016 13:23
Apensado ao Processo 842856/19 em 18/12/2019 11:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2747/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2747/ 2019 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2019 Acórdão   2747/ 2019 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
03/09/2019   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/08/2019   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Servidor ANA EDITE DE JESUS SCHUARTZ
Procuradores: PEDRO EUCLIDES UTZIG (credenciado, inclusão:11/10/19), RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (credenciado, inclusão:11/10/19), VICENTE HIGINO NETO (não credenciado, inclusão:11/10/19)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Ex-Gestor ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 08:56 do Protocolo 714726/19
11/10/2019 12:18 do Protocolo 691696/19
10/10/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 689780/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689780/19
25/06/2019 16:23 do Protocolo 428944/19
25/01/2017 16:33 do Protocolo 55803/17
09/05/2016 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388666/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 1650/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1453/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2747/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4579/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 3021/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2019 12:04 DP  
11/10/2019 17:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1650/2019 -
02/10/2019 10:45 DP Informação nº 8162/2019 -
26/09/2019 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1453/2019 -
24/09/2019 10:15 DP  
12/09/2019 11:27 S2C Acórdão nº 2747/2019 -
11/09/2019 14:06 GCILB  
03/09/2019 17:42 GACAK  
03/09/2019 14:03 S2C Certidão de Sessão nº 416/2019 -
27/08/2019 17:49 GCILB  
27/08/2019 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 412/2019 -
05/08/2019 15:11 GACAK  
05/08/2019 12:59 SMPJTC  
03/07/2019 10:08 4PC Parecer nº 409/2019 - Impossibilidade de inativação pela regra transitória de EC nº 47/2005, conforme Acórdão nº 1603/2019, do Pleno, proferido no Prejulgado objeto dos autos nº 593.585/18. Pela negativa de registro e instauração de tomada de contas extraordinária
02/07/2019 13:09 SMPjTC  
27/06/2019 13:16 CGM Parecer nº 1236/2019 -
17/05/2019 14:45 DP  
16/05/2019 12:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 360/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 699/2019 -
26/01/2017 08:57 COFAP  
17/11/2016 09:01 DP  
09/11/2016 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3019/2016 -
09/05/2016 14:37 COFAP Parecer nº 11477/2016 -
08/04/2016 10:33 DP  
07/04/2016 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1064/2016 -
05/04/2016 11:38 DP Informação nº 7106/2016 -
24/03/2016 13:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3021/2016 -
24/03/2016 13:27 DICAP Instrução nº 6459/2016 -

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